Estes Termos valem entre você, chamado aqui de lojista, e a VitrumShop, a plataforma que hospeda e mantém a sua loja virtual. Ao criar uma conta, você concorda com tudo o que está escrito aqui.
1. O que a VitrumShop oferece
A VitrumShop é uma plataforma para criar e manter lojas virtuais. Com ela você recebe:
- uma loja pronta, com catálogo de produtos, carrinho e finalização de compra;
- temas prontos, com textos, cores e imagens que você personaliza;
- endereço próprio na internet, pelo subdomínio grátis ou pelo seu domínio;
- painel para cadastrar produtos, acompanhar pedidos e falar com seus clientes;
- hospedagem, certificado de segurança e as atualizações da plataforma.
A VitrumShop é a dona da plataforma. A loja, os produtos, as fotos, os textos e a relação com os compradores são seus.
2. Conta do lojista
- Os dados do cadastro precisam ser verdadeiros e estar sempre atualizados.
- Você é responsável pela sua senha e por tudo o que for feito com a sua conta.
- Cada plano permite um número de usuários no painel. Quem você convidar age em seu nome.
- Uma conta pertence a uma pessoa ou empresa. Revender o acesso a terceiros não é permitido.
3. Planos, preços e cobrança
Os planos disponíveis hoje:
| Plano | Produtos | Visitas por mês | A partir de |
|---|---|---|---|
| Grátis | 100 | 10.000 | Grátis |
| Crescimento | 500 | 50.000 | R$ 39,90 por mês |
| Aceleração | 1.500 | 150.000 | R$ 69,90 por mês |
| Expansão | ilimitados | 500.000 | R$ 169,90 por mês |
- A cobrança é feita por cartão de crédito, pela Stripe. Na fatura aparece o nome Vitrum seguido do nome do plano.
- Você escolhe pagar por mês, por trimestre ou por ano. O valor é cobrado no começo de cada período e renova sozinho até você cancelar.
- O cartão fica guardado na Stripe, não nos nossos servidores. Guardamos apenas a bandeira e os quatro últimos números, para você identificar o cartão no painel.
- Se a cobrança falhar, avisamos por e-mail e tentamos de novo. Depois de três tentativas sem sucesso, a loja volta para o plano Grátis e continua no ar com os limites desse plano.
- Os preços podem mudar. Um aumento é avisado com pelo menos 30 dias de antecedência e vale a partir da renovação seguinte.
4. Teste grátis
Os planos pagos podem oferecer um período de teste. Durante o teste você usa todos os recursos do plano. Se cancelar antes do fim do teste, nada é cobrado. Se não cancelar, a primeira cobrança acontece no fim do período.
5. Cancelamento e arrependimento
- Você pode cancelar quando quiser, pelo painel, sem multa.
- Ao cancelar, a loja passa para o plano Grátis. Nada é apagado: os produtos que passarem do limite do plano ficam escondidos da vitrine até você assinar de novo.
- Nos primeiros 7 dias da primeira assinatura, o pagamento é devolvido por inteiro, conforme o direito de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor.
- Fora desse prazo, o período já pago segue até o fim e não há devolução proporcional.
6. Limites dos planos
Cada plano tem limite de produtos, de visitas por mês e de usuários no painel. Quando um limite é alcançado:
- a loja continua no ar e as vendas continuam acontecendo;
- o painel avisa qual limite foi atingido;
- o que passar do limite fica bloqueado até você subir de plano.
Uso que prejudique o servidor ou os outros lojistas, como disparos automáticos em massa, mineração ou tráfego artificial, pode ser bloqueado.
7. Domínio próprio
Nos planos que incluem domínio próprio, você aponta o seu endereço para a plataforma e a loja passa a responder por ele. O registro do domínio é contratado por você, em seu nome, e pago ao registrador. A VitrumShop cuida da ligação e do certificado de segurança, mas não é dona do domínio e não responde por ele vencer ou ser transferido.
8. O que você não pode vender nem publicar
Não é permitido usar a plataforma para:
- vender o que a lei proíbe, incluindo armas, drogas, medicamentos sem registro e produtos falsificados;
- publicar conteúdo de ódio, violento, sexual envolvendo menores ou que viole direitos de terceiros;
- usar marcas, fotos ou textos de outras pessoas sem autorização;
- aplicar golpes, anunciar produto que não existe ou não entregar o que foi vendido;
- tentar invadir, sobrecarregar ou copiar a plataforma.
Lojas nessas situações podem ser suspensas imediatamente, sem devolução do valor pago.
9. Relação com os seus clientes
Quem vende é você. Isso quer dizer que é sua a responsabilidade por:
- descrição, preço, estoque e entrega dos produtos;
- nota fiscal, impostos e obrigações da sua atividade;
- trocas, devoluções, garantias e atendimento aos compradores;
- as políticas da sua loja, que você publica nas páginas de conteúdo.
A VitrumShop não participa da venda e não responde por ela.
10. Pagamentos que você recebe
O dinheiro das suas vendas vai direto para a conta que você conectar no meio de pagamento escolhido. A VitrumShop não recebe, não guarda e não repassa esse dinheiro, e não cobra percentual sobre as suas vendas. As taxas do meio de pagamento são combinadas entre você e ele.
11. Dados e privacidade
- Os dados dos seus clientes são seus. A VitrumShop só os processa para manter a loja funcionando.
- Cada loja enxerga apenas os próprios clientes e pedidos.
- Tratamos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
- Você exporta os dados da sua loja quando quiser, no painel, em Privacidade.
- Depois do encerramento da conta, guardamos os dados por 90 dias e então apagamos, salvo o que a lei mandar guardar.
- Nossa Política de Privacidade faz parte destes Termos e detalha prazos, fornecedores e os seus direitos.
11.1. Cláusula de tratamento de dados
Esta cláusula vale como o acordo entre nós sobre os dados pessoais dos seus clientes, que trafegam pela plataforma.
- Papéis. Sobre os dados dos clientes da sua loja, você é o controlador: decide o que coletar, para que usar e por quanto tempo. A VitrumShop é a operadora: trata esses dados apenas conforme a sua instrução e o que estes Termos preveem.
- Objeto e duração. O tratamento existe para hospedar e operar a sua loja virtual, e dura enquanto a sua conta estiver ativa, mais os prazos de guarda descritos na Política de Privacidade.
- Limite de uso. Não usamos os dados dos seus clientes para outra finalidade, não os vendemos, não os cedemos e não os usamos para oferecer nada a outra loja.
- Sigilo. Quem tem acesso técnico aos dados, na nossa equipe, está obrigado ao sigilo, e o acesso é limitado ao necessário para manter o serviço e atender você no suporte.
- Segurança. Mantemos as medidas descritas na Política de Privacidade: conexão cifrada, senha com hash, segredos cifrados fora do site, separação por loja, limite de tentativas de login, registro de acessos e backups.
- Subprocessadores. Usamos os fornecedores listados na Política de Privacidade (hospedagem, meios de pagamento, frete, e-mail e aviso interno de suporte). Se trocarmos ou acrescentarmos um fornecedor que trate dados dos seus clientes, avisamos com 30 dias de antecedência; se você não concordar, pode encerrar a conta sem multa.
- Pedidos dos seus clientes. A plataforma já entrega as ferramentas para o seu cliente exercer os direitos dele sozinho: cópia dos dados, exclusão da conta e saída da lista de novidades. Quando um pedido chegar a nós, encaminhamos a você e executamos o que você determinar, no prazo da lei.
- Incidentes. Se houver incidente de segurança que afete dados dos seus clientes, avisamos você sem demora, com o que sabemos: o que aconteceu, quais dados foram atingidos e o que já fizemos. A comunicação à ANPD e aos titulares, quando couber, é sua, como controlador, e ajudamos com as informações.
- Devolução e eliminação. No fim da relação, você baixa os dados da sua loja no painel. Passados 90 dias do encerramento, eliminamos os dados pessoais que guardamos por você, salvo o que a lei obriga a manter.
- Prestação de contas. A pedido seu, informamos como os dados são tratados aqui, para você montar o seu próprio registro de operações.
- O que é seu. Cumprir a LGPD na sua loja é sua responsabilidade: publicar a política de privacidade, informar o cliente no momento da coleta, obter consentimento quando for o caso, responder os pedidos dos titulares e indicar um encarregado, se a sua operação exigir. A plataforma oferece os modelos de política e as ferramentas, mas a decisão e a responsabilidade pelo uso são suas.
12. Disponibilidade e suporte
Trabalhamos para manter a plataforma no ar o tempo todo, mas pode haver parada para manutenção, falha de terceiros ou problema fora do nosso alcance. Avisamos com antecedência quando a parada for programada. O suporte funciona pelos canais do seu plano e responde em dias úteis.
13. Suspensão e encerramento
- Você pode encerrar a conta quando quiser.
- Podemos suspender ou encerrar uma conta que descumpra estes Termos, que fique inadimplente ou que coloque a plataforma em risco.
- Em caso de encerramento por descumprimento, não há devolução de valores.
14. Propriedade da plataforma
O código, os temas, a marca e o visual da VitrumShop são nossos. Você pode usá-los enquanto a conta estiver ativa, dentro do seu plano. Copiar, revender ou tentar reproduzir a plataforma não é permitido.
15. Mudanças nestes Termos
Estes Termos podem mudar. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail e no painel com pelo menos 30 dias de antecedência. Se você continuar usando a plataforma depois disso, entendemos que concordou.
16. Foro
Estes Termos seguem as leis do Brasil. Questões que não forem resolvidas de forma amigável serão tratadas no foro do domicílio do lojista, quando ele for consumidor, ou no foro da comarca da VitrumShop nos demais casos.